No dia 23 de junho de 2025, data que celebra o Dia Olímpico e o Dia Nacional do Esporte, diversas personalidades brasileiras se uniram para pedir uma transformação significativa na Lei de Incentivo ao Esporte. A mobilização ganhou força com a entrega de um ofício oficial ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que a lei se torne permanente, eliminando a necessidade de renovação a cada cinco anos. A iniciativa reflete a preocupação de atletas, técnicos e organizações com o futuro do fomento esportivo no país.
Personalidades brasileiras pedem mudança na Lei de Incentivo ao Esporte destacando que a atual legislação está garantida apenas até o final de 2027. Isso coloca em risco milhares de projetos sociais que dependem diretamente dos recursos públicos viabilizados pela lei. Entre os signatários do documento estão nomes de peso do esporte nacional, como os treinadores José Roberto Guimarães e Bernardinho, além das ex-jogadoras Hortência Marcari e Magic Paula, e atletas de destaque como Joanna Maranhão, Poliana Okimoto e Daniel Dias, todos engajados na causa para fortalecer o esporte no Brasil.
A pressão para que a Lei de Incentivo ao Esporte se torne permanente é também um pedido para que haja ampliação nos recursos destinados ao setor. O documento foi encaminhado não apenas ao presidente da República, mas também ao Ministro do Esporte, André Fufuca, e a parlamentares importantes na Câmara dos Deputados, incluindo o presidente Hugo Motta e líderes partidários. Além disso, a Comissão Especial do PLP 234/24, que discute o futuro da lei, recebeu a demanda dos atletas e personalidades esportivas, mostrando a força do movimento.
Personalidades brasileiras pedem mudança na Lei de Incentivo ao Esporte argumentando que a falta de permanência da lei representa um retrocesso para o desenvolvimento do esporte amador e de base no Brasil. Ana Moser, medalhista olímpica e presidente da organização Atletas pelo Brasil, reforça a importância dessa política pública, lembrando que milhares de jovens e projetos sociais podem ser prejudicados caso a lei deixe de existir. Para ela, a manutenção e fortalecimento da lei são essenciais para garantir oportunidades e transformação social por meio do esporte.
A defesa da Lei de Incentivo ao Esporte também conta com o apoio de Gabi Guimarães, principal jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a atleta destacou sua trajetória pessoal, construída graças ao suporte proporcionado por essa lei. Gabi Guimarães ressaltou que o incentivo foi fundamental para que pudesse representar o Brasil em competições internacionais e alcançar sucesso no exterior, reforçando a necessidade de aprimorar e ampliar a legislação.
O movimento que reúne personalidades brasileiras pedem mudança na Lei de Incentivo ao Esporte destaca ainda a importância de assegurar a continuidade dos investimentos para manter o país competitivo em diversas modalidades esportivas. A pressão feita pelos principais nomes do esporte visa alertar o governo e o Congresso Nacional sobre os impactos da possível extinção ou diminuição dos recursos da lei, que é vista como a principal política de fomento esportivo no Brasil.
Além da questão financeira, personalidades brasileiras pedem mudança na Lei de Incentivo ao Esporte para promover maior estabilidade e segurança jurídica aos projetos esportivos. A previsão de término da lei em 2027 gera incertezas que podem afetar a captação de recursos por meio de incentivos fiscais e o planejamento a longo prazo de clubes, associações e academias que dependem desses fundos para funcionar e formar atletas.
Em síntese, personalidades brasileiras pedem mudança na Lei de Incentivo ao Esporte como um passo fundamental para fortalecer o esporte nacional, garantir oportunidades sociais e assegurar que o Brasil continue sendo uma referência em competições olímpicas e esportes de alto rendimento. A mobilização de atletas, técnicos e ex-atletas expressa a união do setor em prol de uma legislação permanente, mais robusta e capaz de impulsionar o desenvolvimento esportivo em todo o território nacional.
Autor: Suzana Borocheviske
