Tag: direito
Conforme pontua a advogada Vanuza Vidal Sampaio, o Direito Eleitoral é uma área fundamental do sistema jurídico de qualquer nação democrática. Ele desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos cidadãos para escolher seus líderes e influenciar o curso da política. Este artigo explora os princípios básicos do Direito Eleitoral, sua importância para a […]
O Direito Contratual é um ramo jurídico não tão conhecido, porém, fundamental para diferentes situações. O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves entende que as leis e diretrizes desse campo são essenciais para guiar a elaboração de contratos. Dessa forma, um advogado que decide se especializar nessa área terá um papel essencial. Quer saber o […]
De acordo com a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, a separação dos poderes é um dos pilares fundamentais da democracia moderna e tem sido adotada por muitos países em todo o mundo. Ela garante que o poder seja dividido entre diferentes ramos do governo e que cada um desses ramos tenha funções específicas […]
Garantir que os direitos da população sejam atendidos, sanando suas necessidades, é um dever do Estado. Diante disso, o ilustre Francisco de Assis e Silva JBS entende que a segurança jurídica na administração pública desempenha um papel de suma importância, auxiliando o Estado. Quer saber mais sobre a segurança jurídica na administração pública? Acompanhe o […]
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