De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é um importante instrumento jurídico que visa ajudar empresas em dificuldades financeiras a se reorganizarem e a evitar a falência. Nesse processo, a governança corporativa desempenha um papel fundamental, principalmente no que diz respeito à transparência, à gestão de riscos e à confiança dos credores. Interessado em saber como? Acompanhe, nos próximos parágrafos.
Como a governança corporativa afeta a recuperação judicial?
Segundo o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, a governança corporativa é um conjunto de práticas e políticas que visa garantir a boa administração de uma empresa, promovendo a transparência, a responsabilidade e a confiança entre todos os stakeholders, incluindo credores, acionistas e colaboradores.
Isto posto, em um processo de recuperação judicial, a aplicação de práticas sólidas de governança corporativa pode fazer toda a diferença na obtenção da aprovação do plano de recuperação pelos credores. Aliás, para os credores, a transparência nas informações e a clareza quanto à real situação financeira da empresa são fundamentais para tomar decisões informadas, conforme informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Quais os benefícios da transparência para credores e devedores?
Como vimos, a transparência é uma das principais demandas no contexto da recuperação judicial. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, os credores buscam garantias de que seus direitos serão respeitados e que a empresa tem um plano viável para superação da crise. A transparência, neste caso, funciona como um pilar de confiança. Tendo isso em vista, a seguir, listamos alguns benefícios de adotar práticas transparentes na recuperação judicial incluem:
- Aumento da confiança dos credores: A transparência em relação às finanças da empresa, bem como o compromisso com o pagamento das dívidas, permite que os credores avaliem as propostas de forma mais clara, o que pode facilitar o acordo e a aprovação do plano de recuperação.
- Redução de desconfianças: Informações claras sobre a situação financeira da empresa reduzem os riscos de fraudes e garantem que o processo seja conduzido de forma ética.
- Facilidade na negociação: Com a transparência, as partes têm uma base sólida para negociações, podendo discutir termos mais justos e viáveis para todos os envolvidos.
Todavia, a prática de governança corporativa no processo de recuperação judicial não se resume apenas à gestão de informações, como frisa Rodrigo Pimentel Advogado. Ela envolve, também, a criação de uma cultura empresarial voltada para a responsabilidade e para a eficiência, aspectos essenciais para garantir o sucesso no longo prazo.
Quais são os controles necessários para garantir a confiança no processo de recuperação judicial?
Segundo Rodrigo Pimentel Advogado, em um processo de recuperação judicial, os controles internos da empresa desempenham um papel vital. Estes controles devem ser projetados para evitar abusos, garantir a conformidade com as leis e assegurar que os recursos da empresa sejam usados de maneira eficiente. Para que a confiança dos credores seja mantida, a empresa precisa adotar práticas que permitam o acompanhamento contínuo de sua evolução financeira e operacional. Algumas dessas práticas incluem:
- Auditoria interna: A realização de auditorias internas frequentes é uma forma de garantir que todos os dados financeiros apresentados durante o processo de recuperação sejam precisos e consistentes.
- Monitoramento do fluxo de caixa: O controle rigoroso do fluxo de caixa da empresa ajuda a garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente e que a empresa esteja se reorganizando conforme o plano aprovado.
- Planejamento estratégico contínuo: O acompanhamento e a atualização constante do plano de recuperação judicial ajudam a manter os credores informados sobre os progressos e eventuais ajustes necessários.
A governança corporativa como um pilar da recuperação judicial
Em resumo, fica claro que uma boa governança corporativa é essencial para o sucesso de um processo de recuperação judicial. Afinal, ela garante que a empresa siga práticas éticas, que os credores possam confiar nas informações fornecidas e que o plano de recuperação seja executado com eficácia. Dessa forma, com transparência e com os controles adequados, é possível superar as crises financeiras e restaurar a confiança dos credores, permitindo à empresa voltar a operar de forma sustentável e eficiente.
Autor: Suzana Borocheviske
