Category: Notícias
Para o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, o agronegócio desempenha um papel vital na economia global, fornecendo alimentos, fibras e matérias-primas essenciais. Mas para que esse setor prospere e atenda às crescentes demandas da população mundial, é fundamental entender a importância do financiamento e dos investimentos no agronegócio. Essas duas áreas desempenham um papel […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra do Esporte, Ana Moser, entregaram nesta quinta-feira (3) o relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo no Esporte. O documento é o primeiro passo de um trabalho intersetorial entre os dois ministérios e o Ministério da Justiça para elaboração do Plano de Ação […]
A ação de despejo é um dos temas mais relevantes e sensíveis no âmbito do Direito Imobiliário. Segundo a doutora Vanuza Vidal Sampaio, ela se refere ao processo judicial pelo qual o locador busca reaver a posse de seu imóvel, retirando o locatário que esteja ocupando o bem de forma irregular ou em descumprimento das […]
No sistema de justiça criminal, a pena desempenha um papel fundamental na punição e reabilitação dos infratores. Como comenta o conselheiro Hertes Ufei Hassegawa, a forma como a sociedade pune os indivíduos por seus atos tem sido objeto de intenso debate ao longo dos anos. Diversas teorias da pena foram desenvolvidas para explicar e justificar […]
Most Read
