De acordo com a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, a separação dos poderes é um dos pilares fundamentais da democracia moderna e tem sido adotada por muitos países em todo o mundo. Ela garante que o poder seja dividido entre diferentes ramos do governo e que cada um desses ramos tenha funções específicas […]
Garantir que os direitos da população sejam atendidos, sanando suas necessidades, é um dever do Estado. Diante disso, o ilustre Francisco de Assis e Silva JBS entende que a segurança jurídica na administração pública desempenha um papel de suma importância, auxiliando o Estado. Quer saber mais sobre a segurança jurídica na administração pública? Acompanhe o […]