No sistema de justiça criminal, a pena desempenha um papel fundamental na punição e reabilitação dos infratores. Como comenta o conselheiro Hertes Ufei Hassegawa, a forma como a sociedade pune os indivíduos por seus atos tem sido objeto de intenso debate ao longo dos anos. Diversas teorias da pena foram desenvolvidas para explicar e justificar […]